JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA
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Juiz Titular: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA
Dir.
Secret.: BELª. ZENAIDE
COSTA
BOLETIM 265/2005
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Nota:
Sr. Advogado, facilite seu
atendimento. Havendo necessidade de carga ou vista em balcão de
mais de três (03) processos, utilize nosso fax para ser atendido no dia
seguinte.
FAX: (65) 642 4443
No(s) processo(s)
abaixo relacionado(s) :
AUTOS COM DESPACHO
1999.36.00.005288-0
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOR : IVANIR DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: MT00005453 - JOAO LUIZ SPOLADOR
ADVOGADO
: MT00004614 - LUIZ FERREIRA VERGILIO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MT00003838 - JUEL PRUDENCIO BORGES
Intime-se a CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos
cópia autêntica, fornecida pelo cartório imobiliário competente, da matrícula
do imóvel, devidamente atualizada.
2002.36.00.005507-5
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MT00006182 - JEFERSON NEVES ALVES
ADVOGADO
: MT00005936 - JOSE AFONSO CAMPOLINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MT00003516 - MARINA SILVIA DE SOUZA
RÉU : FRANCISCO DE ASSIS DIAS FERREIRA FILHO
Esclareça a Autora a divergência entre o número do processo e o
nome da parte ré, ocorrida na petição de fls. 54. Prazo: 5 (cinco) dias.
2003.36.00.006720-3
AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : IDIMARI PAES DE BARROS
ADVOGADO
: MT00006762 – VIVIANE DE MELO ALMEIDA
ADVOGADO
: MT00005453 - JOAO LUIZ SPOLADOR
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MT00003516 - MARINA SILVIA DE SOUZA
ADVOGADO
: MT00003056 - MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO
: MT0004238B - SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO
I - Defiro o pleito de fls.
114, para autorizar o pagamento dos honorários periciais em 3 (três) parcelas
mensais e sucessivas de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), devendo a
primeira delas ser efetuada no prazo de 5 (cinco) dias.II - Consigno que os
trabalhos terão início somente após comprovado o depósito integral dos
honorários, quando então os autos deverão ser conclusos para designação de data
para sua instalação.
2004.36.00.010334-0
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : ARMANDO PAULO ILTCHENCO
ADVOGADO
: RS00044718 - ISAIAS GRASEL ROSMAN
IMPDO : AGENTE RESPONSAVEL PELA ARRECADACAO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
I-Recebo a apelação do impetrante, no
efeito devolutivo.II-Às contra-razões.III-Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os
autos ao e. TRF/1ª Região.
2005.36.00.001920-0
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : PAMELLA BERNOBIC DA SILVEIRA POQUIVIQUI
ADVOGADO
: MT0005206A - LEILA MASCARENHAS BARBOSA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UFMT
I-Recebo o recurso de apelação interposto
pelo impetrado(fls. 88/89), no efeito meramente devolutivo.II-Às
contra-razões.III-Decorrido o prazo, com ou sem
resposta, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região.
2005.36.00.002286-6
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : THEREZINHA DE JESUS ARRUDA
ADVOGADO
: MT0007889B - ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA
ADVOGADO
: MT00006546 - CLAUDIO FABIANO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: MT00003012 - ELENI ALVES PEREIRA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UFMT
I-Recebo o recurso de apelação interposto
pelo impetrado(fls. 132/163), no efeito meramente devolutivo.II-Às contra-razões.III-Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região.
2005.36.00.002772-8
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : MUNICIPIO DE MATUPA-MT E OUTROS
ADVOGADO
: MT00008363 - AMANDA MONTEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: MT00004198 - DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA
FARIA
IMPDO : GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM MATO GROSSO
IMPDO : CHEFE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO
INSS EM CUIABA
I-Manifestem-se os Autores sobre o pleito de fls.
267/273.II-Recebo os recursos de apelação interpostos
pelos Requerentes e Requerido(fls. 244/264 e 274/292), no efeito meramente
devolutivo.III-Às contra-razões.IV-Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região.II-
2005.36.00.002966-3
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : CELIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: MT0007889B - ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA
ADVOGADO
: MT00006546 - CLAUDIO FABIANO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: MT00003012 - ELENI ALVES PEREIRA
IMPDO : UNIAO FEDERAL
IMPDO : COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA UFMT
I-Recebo o recurso de apelação interposto
pelo impetrado(fls. 196/227), no efeito meramente devolutivo.II-Às contra-razões.III-Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região.
2005.36.00.002969-4
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : PLINIO
ANTUNES MACIEL
ADVOGADO
: MT0007889B - ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA
ADVOGADO
: MT00006546 - CLAUDIO FABIANO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: MT00003012 - ELENI ALVES PEREIRA
IMPDO : UNIAO FEDERAL
IMPDO : COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA UFMT
I-Recebo o recurso de apelação interposto
pelo impetrado(fls. 206/237), no efeito meramente devolutivo.II-Às contra-razões.III-Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região.
2005.36.00.003009-2
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : HERCY DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
: MT00008721 - ARLENNE GLORIA COSTA BECKER FLORES
ADVOGADO
: MT00003750 - ARYDES AIRES DA COSTA
ADVOGADO
: MT00006389 - NELITO JOSE DALCIN JUNIOR
IMPDO : UNIAO FEDERAL
IMPDO : COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA UFMT
I-Recebo o recurso de apelação interposto
pelo impetrado(fls. 201/232), no efeito meramente devolutivo.II-Às contra-razões.III-Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região.
2005.36.00.007974-3
MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
REQTE : AGROPECUARIA ARACAGI S/A
ADVOGADO
: MT00007213 - ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET
ADVOGADO
: MT00005665 - MARCELO BERTOLDO BARCHET
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA-INCRA
Intime-se a Requerente para
emendar a inicial e adequar o valor da causa ao benefício econômico pleiteado,
no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo-se as custas complementares, sob pena de
indeferimento da inicial.
2005.36.00.007975-7
MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
REQTE : AGROPECUARIA JARINA S. A.
ADVOGADO
: MT00007213 - ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET
ADVOGADO
: MT00005665 - MARCELO BERTOLDO BARCHET
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA-INCRA
Intime-se a Requerente para
emendar a inicial e adequar o valor da causa ao benefício econômico pleiteado,
no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo-se as custas complementares, sob pena de
indeferimento da inicial.
2005.36.00.008011-0
AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO FM DE
CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
ADVOGADO
: MT0003565B - TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA
REU : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
ANATEL
REU : UNIAO FEDERAL
I–Acolho o declínio em
favor deste Juízo.II–Comprove a parte autora o pagamento da custas judiciais,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.III–No mesmo
prazo, especifique as provas que ainda pretende produzir, indicando, com
objetividade, os fatos que deseja demonstrar.IV – Após, dê-se vista à parte ré,
pelo mesmo prazo e finalidade.
2005.36.00.008190-0
AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR : ESPOLIO DE JACINTO DOS REIS ARAUJO
ADVOGADO
: PR00003604 - JAYME RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO
: MT00003285 - JOSE ROBERTO ALVIM
REU : UNIAO FEDERAL
REU : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA-INCRA
REU : JELSENIR ANTONIO DE CASTRO
REU : EDELMIRA DA SILVA CASTRO
REU : JOSE CARLOS DE CASTRO
REU : ODILIA PRINA DE CASTRO
REU : JOAO NILSON PITON
REU : MARIA DAS GRACAS DEOLINDO PITON
REU : BENEDITO LEMOS DO PRADO
REU : MARIA APARECIDA PITON DO PRADO
REU : ANTONIO ROBERTO PITON
REU : LUCY KONNO PITON
REU : CLAUDIO VALENTIM PITON
REU : SABINA GONCALVES BATISTA CORREA PITON
REU : AFONSO CLEMENTE PITON
REU : APARECIDA LEMOS DO PRADO PITON
REU : MARIA DE LOURDES PITON
REU : EUNICE APARECIDA DE CASTRO BIONDO
REU : OSMAR BIONDO
REU : ENEZIO JOSE ROCHA
REU : MARIO MARTINS NETO
REU : JULIANA DA SILVA MARTINS
REU : BRASIL AMARAL E SILVA
REU : CILENE SANTOS E SILVA
ADVOGADO
: MT00003114 - ALBERTO DE ABREU
ADVOGADO
: MT0005326B - LUCIANA GIOIA
I–Acolho o declínio em
favor deste Juízo.II-Apensem-se aos autos da ação nº
2005.8190-0.III–Comprove o Autor o pagamento da custas judiciais, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção.IV–Cumprido o item anterior, intimem-se as
partes para que requeiram o que de direito, em cinco dias.
2005.36.00.008192-8
MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
REQTE : FABIO JUNIO DOS REIS ARAUJO
ADVOGADO
: MT00003285 - JOSE ROBERTO ALVIM
REQDO : MAIRTON DOS REIS DE ARAUJO
I–Acolho o declínio em
favor deste Juízo.II-Comprove o Autor o pagamento da
custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.III–Cumprido
o item anterior, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, em
cinco dias.